1063/2024

Concluído

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO IN COMPANY SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/21, COM FOCO NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, PARA ATÉ 30 (TRINTA) PARTICIPANTES, DESTA CASA LEGISLATIVA, pedida pela Comissão Permanente de Licitação.

Detalhes

InstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplica
ModalidadeInexigibilidadeNúmero008/2024
Amparo legalLei 14.133/2021 - Art. 74 - III - fSistema de Registro de PreçosNão
Valor estimadoR$ 25.900,00Valor homologadoR$ 25.900,00

Ítens da Contratação

Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Un.
Total
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO IN COMPANY SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/21, COM FOCO NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, PARA ATÉ 30 (TRINTA) PARTICIPANTES, DESTA CASA LEGISLATIVA, pedida pela Comissão Permanente de Licitação.
1
unidade
R$ 25.900,00
R$ 25.900,00

Contrato

Início contrato
Término contrato
EmpresaCapacity Cursos e Capacitações LTDA
Fiscais do contratoAilson Jose de AlcantaraLucia de Fatima da Granja Dos
Gestores do contrato

Documentos

Documento
Sumário
DFD - CURSO
ETP - CURSO
TR - CURSO
DECISÃO - PRIMEIRO SECRETÁRIO
TERMO DE REFERÊNCIA ALTERADO
A realização, pela CONTRATADA, do Curso “In Company”, sobre a Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal Nº 14.133/21, com foco no “Planejamento das Contratações Públicas e Orçamentos Estimativos”,
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CAPACITY
PROPOSTA DE PREÇOS - CAPACITY
PARECER JURÍDICO Nº 012/2024 - PL EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO FORMAL. EXIGÊNCIAS DO ART. 74, III, f, C/C ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021. OCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMAN...
EMENTA: ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CAPACIT – CURSOS E CAPACITACOES LTDA – ME, CNPJ Nº 49.756.918/0001-54, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO IN COMPANY SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº...