1152/2024
ConcluídoObjeto
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SERVIDORES DA COMISSÃO DE APOIO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. HIPÓTESE REMETE AOS PRESSUPOSTOS CONSTANTES DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES.
Detalhes
| Instrumento | Aviso de Contratação Direta | Modo de disputa | Não se aplica |
| Modalidade | Dispensa de Licitação | Número | 18/2024 |
| Amparo legal | Lei 14.133/2021 - Art. 75 - II | Sistema de Registro de Preços | Não |
| Valor estimado | R$ 10.268,94 | Valor homologado | R$ 8.666,00 |
Ítens da Contratação
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Un.
Total
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SERVIDORES DA COMISSÃO DE APOIO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. HIPÓTESE REMETE AOS PRESSUPOSTOS CONSTANTES DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES.
1
unidade
R$ 8.666,00
R$ 8.666,00
Contrato
| Empresa | Eid Silva Lima |
| Fiscais do contrato | |
| Gestores do contrato |
Documentos
Documento
Sumário
DFD
Termo de Referência
DECISÃO - PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARECER JURÍDICO Nº 28/2024 - PL EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO FORMAL. EXIGÊNCIAS DO ART. 75, II, C/C ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA. GRAU M...
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