1635/2024
ConcluídoObjeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 10.921.252/0001-07, OBJETIVANDO A, HIPÓTESE REMETE AOS PRESSUPOSTOS CONSTANTES DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES.
Detalhes
| Instrumento | Ato que autoriza a Contratação Direta | Modo de disputa | Não se aplica |
| Modalidade | Inexigibilidade | Número | 13/2024 |
| Amparo legal | Lei 14.133/2021 - Art. 74 - I | Sistema de Registro de Preços | Não |
| Valor estimado | R$ 9.750,00 | Valor homologado | R$ 9.750,00 |
Ítens da Contratação
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Un.
Total
CONTRATAÇÃO DIRETA DA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 10.921.252/0001-07, OBJETIVANDO A, HIPÓTESE REMETE AOS PRESSUPOSTOS CONSTANTES DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES.
1
unidade
R$ 9.750,00
R$ 9.750,00
Contrato
| Início contrato | |
| Término contrato | |
| Empresa | Companhia Editora de Pernambuco |
| Fiscais do contrato | Reginaldo Correia de M. JuniorDebora Gurgel Marques |
| Gestores do contrato |
Documentos
Documento
Sumário
DECISÃO - PRIMEIRO SECRETÁRIO
Aquisição de assinaturas do "Programa Sócios de Cultura".
PARECER JURÍDICO Nº 29/2024 - PL EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO FORMAL. EXIGÊNCIAS DO ART. 74, I, C/C ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA. ...
EMENTA: ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA DA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 10.921.252/0001-07, OBJETIVANDO A, HIPÓTESE REMETE AOS PRESSUPOSTOS CONSTANTES DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTE...